Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma Unio (“Plataforma”), disponibilizada pela operadora identificada no bloco Controlador / Operadora acima. Ao acessar, registrar-se ou utilizar a Plataforma, você concorda com estes Termos.
1. Objeto
A Plataforma oferece ferramentas online de gestão de pessoas, RH, operações e módulos correlatos, em modelo multi-empresa (workspace), conforme funcionalidades habilitadas para cada conta.
2. Cadastro e conta
- O usuário deve fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas.
- As credenciais são pessoais e intransferíveis; o titular da conta responde pelas ações realizadas após autenticação.
- O administrador da organização pode vincular, suspender ou remover acessos conforme políticas internas e permissões da Plataforma.
- O registro público pode ser desativado pela operadora a qualquer momento.
3. Uso permitido
Você concorda em:
- Utilizar a Plataforma apenas para fins lícitos e compatíveis com estes Termos;
- Respeitar a legislação aplicável, incluindo LGPD, direitos trabalhistas e propriedade intelectual;
- Não tentar acessar áreas, dados ou contas sem autorização;
- Não interferir na segurança, disponibilidade ou integridade dos sistemas;
- Não utilizar a Plataforma para spam, malware, conteúdo ilícito ou discriminatório.
4. Conteúdo e dados do cliente
Dados e conteúdos inseridos por usuários e organizações permanecem sob responsabilidade de quem os inseriu, na medida permitida pela lei. A operadora atua como operadora de infraestrutura/plataforma, salvo quando figurar expressamente como controladora de dados específicos (ex.: cadastro de conta na landing). A organização contratante/usuária gestor define finalidades internas de tratamento nos módulos corporativos.
5. Propriedade intelectual
A Plataforma, marca, layout, código, documentação e materiais associados pertencem à operadora ou a seus licenciadores. Estes Termos não concedem propriedade sobre o software — apenas licença de uso limitada, revogável e não exclusiva, conforme plano, contrato ou convite de acesso vigente.
6. Disponibilidade e suporte
Buscamos alta disponibilidade, mas a Plataforma pode sofrer manutenções, atualizações ou indisponibilidades por fatores técnicos ou de terceiros. Funcionalidades podem evoluir, ser alteradas ou descontinuadas, com comunicação razoável quando impactarem uso material.
7. Planos, pagamentos e contratos específicos
Condições comerciais (preço, SLA, prazo, escopo, confidencialidade) podem constar de proposta, contrato ou ordem de serviço separados, que prevalecem sobre estes Termos em caso de conflito específico. Na ausência de contrato formal, o uso pode ser gratuito ou experimental, sem garantia de continuidade.
8. Privacidade
O tratamento de dados pessoais rege-se pela Política de Privacidade, parte integrante destes Termos. Para exercer direitos previstos na LGPD, utilize o Canal LGPD.
9. Limitação de responsabilidade
Na extensão permitida pela lei, a operadora não se responsabiliza por lucros cessantes, danos indiretos ou decisões de negócio tomadas com base em relatórios da Plataforma. A responsabilidade total, quando aplicável, limita-se ao valor pago pelo serviço nos últimos 12 meses anteriores ao evento, salvo disposição contratual diversa ou hipótese de dolo ou culpa grave.
10. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar acessos em caso de violação destes Termos, risco à segurança, inadimplência contratual ou exigência legal. O usuário pode solicitar encerramento de conta pelos canais de suporte, observadas retenções legais e backup técnico.
11. Alterações dos Termos
Estes Termos podem ser atualizados. A data de revisão aparece no topo da página. Alterações relevantes podem ser comunicadas por e-mail ou aviso na Plataforma.
12. Lei aplicável e foro
Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca da sede da operadora, salvo disposição legal específica em contrato ou relação de consumo que imponha foro diverso.
13. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: utilize os canais de suporte e contato informados no rodapé da Plataforma e na seção do controlador acima.